Anfitrião,
o Brasil preside a Rio+20, a Conferencia das Nações Unidas para
Desenvolvimentos Sustentável que reunirá entre os dias 20 e 22 de Junho
mais de 100 chefes de estado e governo no Rio Centro. É o ápice de um
processo de discussão que deve revisar nossa evolução desde a Rio+20 e,
principalmente, apontar as correções de rumo para a construção de um
futuro de bem estar e sustentabilidade no planeta.
Revisando
nossa trajetória, o Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente –
PNUMA publicou o quinto Relatório do Panorama Global Ambiental (GEO5), a
mais extensiva revisão do estado ambiental do planeta, que aponta que
de 90 objetivos derivados de acordos da Rio92, evoluímos bem em apenas
quatro e em oito, como a condição dos recifes de corais, regredimos. Em
vários temas chave, ainda carecemos de metas globais claras que orientem
as ações como emissões de gases de efeito estufa e proteção das
florestas.
A
correção de rumo aponta para necessidade de pelo menos três resultados
na declaração a ser assinada pelos chefes de estado no final da próxima
semana: (i) a definição de um conjunto robusto de objetivos e metas
relacionadas a promoção do bem estar de todos respeitando os limites do
planeta; (ii) uma revisão da governança ambiental que amplifique os
mandatos e os recursos das instituições internacionais para apoiar o
alcance destas metas e (iii) estabelecer um arcabouço de instrumentos e
acordos que coloquem a economia a serviço do desenvolvimento sustentável
como a eliminação de subsídios perversos, o reconhecimento dos serviços
ambientais em escala global, novas medidas de prosperidade, produção e
consumo sustentável entre outros temas.
O
nível de ambição destes acordos depende essencialmente do nível de
ambição do país anfitrião que preside a reunião. Este nível de ambição
deve ir muito além do bravo trabalho da competente diplomacia
brasileira. Nada é mais poderoso que liderar pelo exemplo e demonstrar
com clareza a prioridade do desenvolvimento sustentável.
Em 2009, durante
a Cúpula sobre Mudanças Climáticas em Copenhague o Brasil deu um
exemplo notável de liderança ao assumir metas ambiciosas de redução de
emissões de gases de efeito estufa e em seguida transformou a meta em
lei. Agora, ao invés da liderança propositiva, vivemos o esforço para
reduzir os danos do desastroso processo de debate do Código Florestal, a
redução de Unidades de Conservação e outros processos em curso que
ameaçam os avanços da agenda da sustentabilidade no Brasil.
O
slogan oficial dos três pilares “crescer, incluir e preservar” soa bem,
mas no modo de operação em curso no Brasil o slogan remete a uma
hierarquia que submete o terceiro pilar ao primeiro. Para o “crescer”
tem PAC, tem monitoramento constante, tem política fiscal, tem
intervenção no juros e prioridade total de tempo e atenção. Para o
“preservar” a prioridade parece ser evitar danos, sempre no limite que
não impacte o crescimento.
Queremos
ser surpreendidos, mas os sinais são de que não veremos a liderança e
ousadia necessárias nos corredores oficiais. O nível de ambição da
declaração dos chefes de estado corre sério risco de ser um mínimo
denominador comum. Mínimo mesmo.
A
liderança que falta no Rio Centro transborda nos mais de mil eventos
que acontecem no Rio, em paralelo a conferencia oficial. É como se um
festival de música contasse com uma centena de palcos secundários.
Os
eventos são promovidos por organizações empresariais, governos e
sociedade civil promovendo iniciativas focadas no desafio de prover de
mínimas condições de bem estar toda população respeitando os limites de
resiliência do planeta.
Publicado em O Globo em 13/06/2012
